Com base na Lei de Softwares nº 9.609/98, este é um Termo de Responsabilidade de Uso de Software firmado entre o CLIENTE e o DESENVOLVEDOR, autor e detentor dos direitos autorais do PROGRAMA.

IMPORTANTE! LEIA ATENTAMENTE ESTE DOCUMENTO. ESTA É UMA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE PLAGIUS - DETECTOR DE PLÁGIO, NÃO UMA VENDA, TAMPOUCO A AUTORIZAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA.

A INSTALAÇÃO, CÓPIA E UTILIZAÇÃO DESTE PROGRAMA INDICAM O RECONHECIMENTO DE QUE VOCÊ LEU ESTE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DE SOFTWARE E CONCORDA EM CUMPRIR E RESPEITAR AS FORMAS DE USO DO MESMO. CASO NÃO CONCORDE E NÃO ACEITE O TERMO DE RESPONSABILIDADE NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS, PARE IMEDIATAMENTE DE UTILIZAR O PROGRAMA.

NÃO EFETUE NENHUM PAGAMENTO ANTES DE CONFIRMAR SE O SOFTWARE FUNCIONA CORRETAMENTE E ATENDE SUAS EXPECTATIVAS. PARA TESTAR, BASTA REALIZAR O DOWNLOAD DO PROGRAMA EM NOSSO SITE, COM LIMITAÇÃO DE ANÁLISE DE 500 PALAVRAS. COMO SE TRATA DE PRODUTO INTANGÍVEL (SOFTWARE COMO SERVIÇO), NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DE VALORES.

Qualquer dúvida adicional sobre o licenciamento do PROGRAMA, entre em contato conosco, através do e-mail: contato@plagius.com

1. TERMO DE UTILIZAÇÃO: O Plagius - Detector de Plágio é um software brasileiro, de propriedade da empresa GH Software Ltda, com sede em Porto Alegre. O licenciamento é por tempo determinado sendo que cada LICENÇA é para uso exclusivo em 01 (um) computador/usuário. A LICENÇA de uso do Plagius - Detector de Plágio é individual e intransferível. Em razão de existir uma versão de demonstração para o usuário testar o PROGRAMA, em que o mesmo fica ciente das suas funcionalidades, não haverá, por qualquer que seja o motivo, devolução ou reembolso do valor da LICENÇA.

2. DESENVOLVEDOR: GH SOFTWARE LTDA.

3. CLIENTE: Pessoa Física ou Jurídica que adquiriu a LICENÇA de uso do PROGRAMA Plagius – Detector de Plágio.

4. PROGRAMA: Software discriminado no e-mail de confirmação de compra: Plagius – Detector de Plágio versão Basic, Plagius – Detector de Plágio versão Pro6, Plagius – Detector de Plágio versão Pro12, Plagius – Detector de Plágio versão Pro24 ou Plagius – Detector de Plágio versão Pro36.

5. LICENÇA DE USO: A presente LICENÇA de uso, não constitui venda e não confere ao CLIENTE a titularidade sobre o PROGRAMA ou sua cópia, nem a comercialização do mesmo. O CLIENTE adquire o direito de usar o PROGRAMA, de forma não exclusiva e de acordo com o número de computadores estabelecidos na quantidade de LICENÇAS. A LICENÇA é por computador e usuário, e é representada pelo e-mail de confirmação de compra enviado por suporte@plagius.com juntamente com sua chave de ativação devidamente registrada na base de dados do DESENVOLVEDOR, sendo vedadas, de forma expressa, a transferência, a comercialização, o sublicenciamento e o empréstimo da(s) LICENÇAS a terceiros.

6. VERSÃO DE DEMONSTRAÇÃO: É permitido o download e execução do PROGRAMA com o propósito de avaliação do mesmo, sem efetuar compra e registro, porém, neste caso, o PROGRAMA será limitado a análises de até 500 palavras, sem que haja qualquer obrigatoriedade, por parte do DESENVOLVEDOR, na prestação de suporte.

7. DIREITOS DO AUTOR: O CLIENTE reconhece que os direitos autorais do PROGRAMA e documentação permanecem sendo propriedade do DESENVOLVEDOR e protegidos pela legislação relativa à propriedade intelectual. O DESENVOLVEDOR declara, na forma e sob as penas da lei, ser o proprietário dos direitos autorais do software objeto deste contrato, com base na Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, além de possuir competência profissional necessária para a execução dos serviços ora contratados, razão pela qual responde integralmente pela qualidade técnica dos mesmos.

8. TRANSFERÊNCIA DA LICENÇA: Esta LICENÇA é destinada ao uso da Pessoa Física ou Jurídica que a adquiriu, não sendo permitido vender, revender, representar, emprestar, trocar, doar, leiloar, consignar ou transferir de qualquer maneira a cópia deste software. Qualquer transferência que viole este Termo de Responsabilidade cancelará automaticamente a LICENÇA.

9. RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO: Não é permitido ao CLIENTE alterar, adaptar, utilizar qualquer método de engenharia reversa, desmontagem, descompilação, utilizar qualquer outra tentativa para descobrir o código fonte ou criar obras derivadas baseadas no PROGRAMA fornecido, bem como na documentação que o acompanha; Sublicenciar, vender, revender, emprestar ou alugar o PROGRAMA no todo ou em parte. Os avisos de reserva de direitos existentes no PROGRAMA e na documentação não poderão ser destruídos, ocultados ou alterados. Todos os direitos são expressamente garantidos e reservados ao DESENVOLVEDOR.

10. VALIDADE DE USO DA LICENÇA: A validade da LICENÇA varia conforme a versão adquirida: 30 (trinta) dias para a versão Basic, 06 (seis) meses para a versão Pro6, 12 (doze) meses para a versão Pro12, 24 (vinte e quatro) meses para a versão Pro24 e 36 (trinta e seis) meses para a versão Pro36, a contar da data de aquisição do PROGRAMA. Após esse período, o licenciado deverá renovar a LICENÇA para continuar utilizando o PROGRAMA e continuar com a garantia deste contrato.

11. ATUALIZAÇÕES: Estão incluídas no custo da licença de uso do PROGRAMA, atualizações de novas versões no período de validade da LICENÇA sendo que as atualizações serão fornecidas via Internet e site do DESENVOLVEDOR. Através de tais atualizações serão disponibilizadas eventuais correções de erros no PROGRAMA que interfiram significativamente no seu funcionamento ou desempenho. É vedado o uso das atualizações em outro computador, bem como emprestar, alugar, arrendar ou transferir as mesmas para outro computador não incluído a esta LICENÇA.

12. RESPONSABILIDADES: Em nenhuma hipótese o DESENVOLVEDOR será responsável, por quaisquer danos diretos ou indiretos, inclusive os resultantes por perda de lucros, interrupção de negócios, reprovações, perda de informações e outros similares decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar este PROGRAMA que o CLIENTE venha a sofrer. A responsabilidade total do DESENVOLVEDOR por reclamações de qualquer espécie decorrentes desta LICENÇA, em nenhum caso, excederá a quantia paga pelo CLIENTE para obtenção desta LICENÇA. O PROGRAMA é uma ferramenta auxiliar na detecção de plágio, sendo que é de responsabilidade do CLIENTE interpretar os resultados apresentados pelo PROGRAMA para a constatação ou não do plágio. Ao aceitar este termo de responsabilidade, o CLIENTE aceita a responsabilidade pelos danos causados pela utilização ou pelo uso inadequado do PROGRAMA.

13. DO SOFTWARE: Desde a instalação, o usuário ou cliente fica ciente, da forma do software 'ASSIM COMO ESTÁ', termo usado é válido em LICENÇAS de software, não podendo reclamar, posteriormente de falta de funções, sendo que qualquer pedido de alteração, deverá ser encaminhado ao DESENVOLVEDOR, que fará as devidas análises, sem entretanto garantir a alteração do mesmo.

14. GARANTIA: O DESENVOLVEDOR garante a liberação e reenvio da chave de ativação em casos de formatações e/ou troca de computador dentro do período de validade da LICENÇA, quais sejam: 30 (trinta) dias para a versão Basic, 06 (seis) meses para a versão Pro6, 12 (doze) meses para a versão Pro12, 24 (vinte e quatro) meses para a versão Pro24 e 36 (trinta e seis) meses para a versão Pro36. O DESENVOLVEDOR também garante que o PROGRAMA atenderá as especificações técnicas fornecidas dentro do período de vigência da LICENÇA. Se o PROGRAMA deixar de atender a tais especificações durante este período, o DESENVOLVEDOR procurará corrigir ou superar qualquer erro que inviabilize a utilização do PROGRAMA.

15. SUPORTE TÉCNICO: O DESENVOLVEDOR oferecerá suporte técnico gratuito para instalação e utilização do PROGRAMA, pelo e-mail suporte@plagius.com, para usuários registrados, durante a vigência da LICENÇA. Somente questões pertinentes ao PROGRAMA Plagius - Detector de Plágio serão atendidas através do suporte, entre elas: correções de erros, dúvidas sobre a utilização do PROGRAMA, reenvio de chave de ativação, alteração do e-mail vinculado à chave de ativação. O atendimento do Suporte será cobrado em caso de desbloqueio de licença(s), desinstalações, liberações de computadores em uso, levantamento de usuário(s) ativo(s), atendimentos técnicos agendados e, se constatado descumprimento dos termos de uso do programa. O horário de atendimento técnico é de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 19:00, em dias úteis.

16. LEIS E CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM: Este Termo de Responsabilidade de Uso de Software está de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Toda e qualquer disputa sobre este contrato de Licenciamento de Software ou algo relacionado a ele, deve ser adjudicado na República Federativa do Brasil, no foro da Comarca de Porto Alegre - RS, único competente à dirimir as questões decorrentes do presente instrumento contratual, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

GH Software Ltda.
E-mail: contato@plagius.com
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